Igualdade de Gênero e Homofobia: Uma Política Por Construir

Valdemar Alves Ferreira – Assistente Social

Artigo Publicado e agraciado com menção honrosa no 3º Premio “Construindo a Igualdade de Gênero”, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a  Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

O Brasil é o campeão mundial de assassinatos de gays, lésbicas e travestis. A cada três dias os jornais divulgam a morte de mais um homossexual, vítima da homofobia, vítima de crime violento. O Brasil é um país contraditório, pois ao mesmo tempo em que exporta travestis para a Europa, que aplaude no carnaval os transformistas, no dia -a - dia, discrimina, humilha e mata homossexuais.

O ano de 1977 pode ser considerado como a data inicial do Movimento Homossexual Brasileiro: nesse ano, a convite do advogado gaúcho-carioca, João Antônio Mascarenhas, o editor do Gay Sunshine, Winston Leyland, fez uma visita ao Brasil, sendo cancelada sua conferência na Universidade, mas recebendo enorme divulgação na imprensa nacional. Estimulados por este fato, alguns intelectuais gays do Rio de Janeiro e São Paulo fundaram, em abril de 1978, o primeiro, e até hoje, principal jornal homossexual brasileiro, O Lampião, o qual serviu de veículo e reforço para a fundação em São Paulo, no ano seguinte - fevereiro de 1979 - do primeiro grupo brasileiro de militância gay - o Somos, que adotou o mesmo nome da pioneira revista homossexual publicada na América do Sul pela Frente de Libertação Homossexual da Argentina.

Nessas quase quatro décadas de afirmação homossexual, mais de uma dezena de intelectuais gays publicou artigos e livros tendo a homossexualidade como tema - ensaios literários, pesquisas e estudos sobre diferentes aspectos da subcultura gay no Brasil. Mais da metade desses autores ostenta em comum, além da orientação homossexual, a particularidade de terem em algum tempo de suas vidas militado no MHB - o Movimento Homossexual Brasileiro - ou participado de jornais e revistas de afirmação homossexual. Entre esses autores, destacam-se: Darci Penteado, Herbert Daniel, João Silvério Trevisan, Luiz Mott e Richard Parker. A falta de esprit de corps entre os amantes do mesmo sexo tem raízes profundas e antigas entre os homossexuais, pois sendo a sodomia considerada pela tradição lusobrasileira como o mais torpe, sujo e desonesto pecado, crime punível com a morte na fogueira, a estratégia de sobrevivência desta população sempre foi o individualismo, o ocultamento e a clandestinidade.

 Diferentemente do judeu e de outras minorias que, mesmo perseguidos, alimentam o orgulho de sua tradição, desenvolvendo mil mecanismos de socialização intragrupal, a lésbica e o gay são seres solitários que rarissimamente podem contar com algum modelo de aprendizado de como ser homossexual. A biografia da maior parte dos membros desta minoria inclui todo tipo de discriminação: insultos, surras, psicoterapia compulsória, expulsão de casa, assassinatos. Ainda hoje, é comum ouvir-se de pais e mães brasileiros: “prefiro um filho morto do que veado”. Há registros de famílias que mataram ou mandaram matar seus filhos quando descobriram que eram homossexuais. Há dois governadores na história recente do estado da Bahia que o povo aponta como mandantes do assassinato, um de um filho, outro, do genro.

Embora desde 1821, com a extinção do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, e de 1824, com a promulgação da primeira Constituição do Brasil, a sodomia tenha deixado de ser crime, não obstante, persiste ainda a mesma ideologia machista cristalizada no ditado nordestino: “bicha tem mais é que morrer!”. A ideia bíblica do sexo somente para a procriação tem sido um forte aliado na construção preconceituosa da homossexualidade. É preciso discutir o que nos motiva e o que buscamos numa relação sexual sadia. É algo que não se restringe à procriação. Além disso, a repressão de nossos desejos pode ser causa de muito sofrimento e infidelidade. O preconceito nasce da falta de informação e, geralmente, é reproduzido automaticamente.

Esse comportamento alimenta a intolerância e destitui de cidadania todos os que se diferem dos padrões considerados “normais” num determinado contexto. A homossexualidade é ainda um tema cercado de mitos, tabus e preconceitos. Para mudar essa realidade, é fundamental discutir os padrões de “normalidade” impostos pela sociedade e as manifestações da diversidade. É fundamental encarar a homossexualidade como orientação sexual. Não se trata de escolha. A única diferença entre héteros e homossexuais é o objeto de desejo.

Por fim, discutir o gênero, a homofobia e o respeito à orientação do outro é urgente. Se a educação é uma ferramenta de transformação social, a identidade, nesse plano, é essencial. Se eu não sei quem sou, provavelmente não saberei me valorizar. O caminho é buscar mecanismo que atinja a ética do ser ou da convivência entre os iguais. No entanto, o respeito não pode ser apenas uma bandeira. Tem que ser um exercício de fato, que contemple a cidadania do homossexual, da lésbica, da mulher, do negro, do índio, do estrangeiro, da pessoa com necessidades especiais.